Qual o impacto da Reforma Tributária no setor de materiais de construção?
23/01/2026 - O ano de 2026 marca o início oficial da transição para o novo sistema tributário brasileiro, e o setor de materiais de construção surge como um dos campos de maior transformação.  A...

Tributação no destino: como isso impacta o preço, o frete e a operação da microempresa
23/01/2026 - A tributação no destino, introduzida pela Reforma Tributária aprovada em dezembro de 2023, representa uma das mudanças mais profundas na lógica de arrecadação sobre o consumo no...

Planejamento Tributário 2026: eficiência e estratégia em um novo cenário fiscal
23/01/2026 - Com a chegada de um novo ano, é usual que as empresas, independentemente de seu setor ou porte, redefinam seu planejamento tributário em linha com o planejamento estratégico do negócio, de modo que haja uma conformidadede...

Trabalho e indenização: quatro situações comuns que geram direitos ao funcionário e lideram ações trabalhistas
23/01/2026 - Situações rotineiras no ambiente de trabalho, muitas vezes encaradas como parte da dinâmica profissional, podem esconder riscos jurídicos relevantes para empresas e empregadores. Práticas comuns do dia a dia, quando...

TST decide que vídeos em rede social não justificam justa causa
23/01/2026 - Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre os limites do uso das redes sociais no ambiente corporativo e a aplicação da dispensa por justa causa. A Corte entendeu que a...

Tributação do IRPF mínimo: quem ganha menos, ganha mais
23/01/2026 - O ano de 2026 começa com um sistema tributário renovado. Isso obriga pessoas físicas e jurídicas a...

Reforma tributária muda contagem de prazos no processo administrativo
23/01/2026 - A LC 227/26, segunda parte da regulamentação da reforma tributária, modificou dispositivos do decreto 70.235/72, que disciplina o processo administrativo fiscal Federal, e redefiniu prazos e critérios de contagem...

Cartórios passam a autenticar postagens feitas na internet para servir como prova
23/01/2026 - Postagens em redes sociais, mensagens trocadas por aplicativos e até páginas de sites agora podem ser usadas como provas com mais segurança jurídica no Brasil. Cartórios de notas de todo o País passaram a...

Emissão de notas fiscais entra em nova fase: transição para IBS e CBS não terá multa
23/01/2026 - A Reforma Tributária do Consumo deixa o campo teórico e impacta a rotina operacional das empresas brasileiras já nesta virada de ano. A partir de janeiro, o layout da Nota Fiscal Eletrônica passa a permitir a inclusão...

Fim da desoneração da folha exige nova postura estratégica do setor contábil
22/01/2026 - O cenário de incertezas chegou ao fim e deu lugar a um cronograma definitivo: a desoneração da folha de pagamento agora é página virada para diversos setores da economia.  Com a...

7 erros que podem levar o contribuinte à malha fina em 2026. Saiba evitar
22/01/2026 - O período de prestação de contas com o Leão costuma gerar ansiedade em milhões de brasileiros, mas o verdadeiro problema muitas vezes surge após o envio da declaração.  Cair...

Residência fiscal: cuidados adicionais além da regularidade
22/01/2026 - Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso voluntário do contribuinte e decisão do Conselho...

Reforma Tributária: confira 6 erros durante a fase de transição que já estão custando caro para as empresas
22/01/2026 - A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece porque, diferente de reformas anteriores, o novo modelo...

Pedidos de isenção de ICMS e IPVA passam a ser feitos apenas por plataforma digital no ES
22/01/2026 - A solicitação de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores no...

Demissão por dependência química é discriminatória, afirma TST
22/01/2026 - A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado com doença grave é presumidamente discriminatória. Com esse...

IBS: Prefeitura de SP pede que contribuintes busquem Comitê Gestor e Receita em dúvidas sobre a reforma
22/01/2026 - Por Gabriel Benevides, de Brasília A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo deu nesta 3ª feira (20.jan.2026) uma orientação para contribuintes com dúvidas sobre a reforma tributária:...

Distribuição de dividendos: insegurança jurídica às vésperas do vencimento
22/01/2026 - A menos de dez dias do vencimento do prazo prorrogado — por decisão do Supremo Tribunal Federal, que estendeu até o dia 31 de janeiro o limite para aprovação da deliberação de distribuição...

MEI: atenção ao limite de faturamento e compras
22/01/2026 - Além das penalidades relacionadas à não entrega da Declaração Anual, o Microempreendedor Individual - MEI deve estar atento a outro ponto extremamente relevante: o controle do faturamento e das...

"CPF dos Imóveis": Órgãos federais e cartórios iniciam obrigatoriedade do CIB
21/01/2026 - A implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), apelidado de “CPF dos imóveis”, entrou em uma nova fase de obrigatoriedade neste mês.  Órgãos da...

Como evitar retrabalho no escritório contábil com documentos digitais bem estruturados
21/01/2026 - A organização de arquivos digitais deixou de ser um diferencial para se tornar um requisito fundamental em escritórios contábeis modernos. Com volumes crescentes de documentos de clientes, obrigações...